1. Identificação
Este site é propriedade de Lemon - Facility Services, Lda, NIF 516694944, Sociedade por Quotas, capital social € 25.000,00, com sede em Avenida da Liberdade, 190, 2.º A, 1250-147 Lisboa, Portugal. Contacto: hello@lemonpro.store.
2. Encomendas
A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento e envio da confirmação por email. A LEMON reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude, com reembolso integral de valores pagos.
3. Preços e pagamento
- Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%), salvo indicação contrária.
- Meios de pagamento aceites: cartão, MB WAY, Multibanco e transferência bancária para clientes empresariais.
- Os custos de transporte são calculados no carrinho em função do peso e volume; encomendas acima de 500 € têm portes gratuitos em Portugal Continental.
4. Entregas
Entregamos em 24-48h úteis em Portugal Continental após confirmação de pagamento e disponibilidade de stock. Ilhas e restante Europa têm prazos e custos específicos indicados no checkout. Equipamentos volumosos podem exigir agendamento prévio.
5. Direito de livre resolução
O cliente consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação, devolvendo o produto completo, sem uso e na embalagem original. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da devolução. Este direito não se aplica a compras efetuadas por empresas no âmbito da sua atividade profissional nem a produtos personalizados ou químicos abertos.
6. Garantias
Os equipamentos beneficiam da garantia legal de conformidade: 3 anos para consumidores e 1 ano para aquisições profissionais, salvo prazo superior indicado pelo fabricante. A garantia não cobre desgaste normal, consumíveis, utilização indevida ou intervenções por terceiros não autorizados.
7. Assistência técnica
A assistência é prestada por técnicos certificados. Orçamentos de reparação são apresentados previamente e só executados após aprovação escrita do cliente.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site — marca, logótipo, textos, imagens e fichas técnicas — são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de RAL. A lei aplicável é a portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
